Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça

Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.

‘Ranking’ europeu dos MP – haja rigor na interpretação dos dados

De novo, comentadores e personalidades públicas vieram fazer referência ao ranking europeu do número de magistrados do Ministério Público (MP).

Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça

Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.

Desmaterialização dos inquéritos e agora?

A questão que se impõe é a de saber se na presente data os tribunais estão preparados para tal mudança

Eliminação da violência contra as mulheres

A violência contra mulheres e raparigas persiste como uma das mais prevalentes e generalizadas violações dos direitos humanos à escala global.

O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?

É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu caráter altamente organizado ou das especiais dificuldades da investigação (a grande maioria dos processos mediáticos tem origem neste departamento)

Trabalho extra pago? Se e quando o Ministério da Justiça quer!

Na prática, um juiz e um procurador que iniciam uma acumulação de serviço ao mesmo tempo, são pagos com cerca de 2 anos de diferença.

A diabolização da figura do arguido

Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição

O papel do Ministério Público no processo penal

É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.

Justiça restaurativa!

A falta de oportunidades de emprego associada à exclusão social pode levar ao perpetuar da violência e da criminalidade. Por outro lado, a sensação de desesperança e a falta de perspetivas podem levar a problemas de saúde mental como depressão e ansiedade

Orçamento de Estado 2025 e o Ministério Público

A ausência de uma verdadeira autonomia financeira do Ministério Público tem repercussões significativas e abrangentes na sua atividade.

‘Ranking’ europeu dos MP – haja rigor na interpretação dos dados

De novo, comentadores e personalidades públicas vieram fazer referência ao ranking europeu do número de magistrados do Ministério Público (MP).

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