A alegada morosidade da justiça

A falta de recursos humanos e materiais, como procuradores, funcionários judiciais e sistemas tecnológicos adequados, contribui para atrasos na tramitação dos processos. A morosidade é muitas vezes exacerbada pela falta de investimento em infraestruturas e modernização dos tribunais

Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”

Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,

Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim

A primeira sessão está marcada para o dia 17 de Outubro, às 21h00, com a exibição do documentário “Judges Under Pressure”, de Kacper Lisowski (2021, Polónia). 

A alegada morosidade da justiça

A falta de recursos humanos e materiais, como procuradores, funcionários judiciais e sistemas tecnológicos adequados, contribui para atrasos na tramitação dos processos. A morosidade é muitas vezes exacerbada pela falta de investimento em infraestruturas e modernização dos tribunais

Que ordem vai o próximo PGR pôr no Ministério Público?

A hierarquia na magistratura do Ministério Público existe, vem sendo exercida, mas é distinta do vínculo hierárquico existente na administração pública

A influência da comunicação social na compreensão da Justiça

Tudo isto para aportar a uma conclusão: como em todas as áreas de atividade existem bons e maus profissionais – existem bons e maus jornalistas.

Incêndios Florestais: O ciclo que se repete

Os incêndios florestais voltaram a assolar o país.

A complexidade da realidade e a Lei

Tudo isto a propósito das notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação social de que um recluso, no decurso de uma evasão de um estabelecimento prisional,

Um mergulho na realidade dos magistrados do Ministério Público

É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.

Advogados em protesto: Repercussão na atividade dos Tribunais

O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho, e os valores podem ser bastante inferiores aos honorários cobrados pelos advogados no setor privado

O “fechamento corporativo”

É muito raro que existam fugas de informação em processos sujeitos a segredo de justiça antes da realização de diligências de busca ou interrogatórios judiciais.

Afinal, o que se faz nas férias judiciais?

Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse

O regresso

Os recursos humanos, ao nível de magistrados do MP e oficiais de justiça, continuam escassos e a sua falta a fazer-se sentir diariamente nos tribunais e em particular nos departamentos próprios dos serviços do MP.Termina em breve o período de férias judiciais de verão, retomando-se a rotina diária e o ritmo de trabalho normal nos tribunais e serviços do Ministério Público.

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