Comunicado – Curso de Formação para Magistrados

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) defendeu recentemente, de forma clara e fundamentada, a abertura de, pelo menos, 120 vagas para o Ministério Público no curso normal de formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), bem como a criação de um curso...

Prioridade adiada: a Justiça à entrada de 2026

Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.

Podcast “Vozes da Justiça”

3° episódio – Tempo de Trabalho dos Magistrados.

Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”

Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”

A Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL), que assinala em 2026 os seus 35 anos de existência, promove no próximo <strong">dia 22 de janeiro de 2026, em Leiria, o colóquio subordinado ao tema “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”. O evento contará...

Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”

A Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL), que assinala em 2026 os seus 35 anos de existência, promove no próximo <strong">dia 22 de janeiro de 2026, em Leiria, o colóquio subordinado ao tema “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”. O evento contará...

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Justiça – variáveis internacionais

Portugal tem uma densidade de procuradores bem superior aos nórdicos, refletindo as funções mais amplas do Ministério Público (seja na área penal, seja na área não penal) e uma maior carga processual

O combate à pornografia de menores em Portugal

Se queremos uma sociedade mais justa e segura, precisamos olhar para as crianças nos “lares violentos” e garantir que o silêncio delas não continua a ser a regra, garantindo que cada criança possa crescer segura, livre de medo e com um futuro que não carregue o peso da violência

Prioridade adiada: a Justiça à entrada de 2026

Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.

Transparência e opacidade!

E por isso mesmo, a relevância de um elevador social que funcione para que a origem familiar pese menos no destino dos filhos e estes possam ter educação de qualidade, habitação condigna, mercado de trabalho e proteção. Senão, tal como na Idade Média, a condição dos pais determinará fortemente as oportunidades dos filhos, como um sistema imutável

O Ministério Público é a raiz de todos os males?

Basta ouvir qualquer debate sobre a justiça portuguesa para se concluir que o Ministério Público (MP) é a raiz de todos os seus males!

Reformar a Justiça: sim, mas a sério!

A verdadeira reforma é a que devolve dignidade, eficiência e independência a um sistema que está a ser estrangulado por falta de meios e de vontade política : A opinião do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

A desinformação que fere a Justiça

Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.

Magistrados do Ministério Público esperam milagre!

Foram reportadas situações em que um só magistrado tem pendentes mais de 600 inquéritos relativos a crime de violência doméstica

Um Ministério Público exausto não combate a corrupção

Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.

Paulo Lona no Negócios da Semana: o Alerta Sobre Meios, Justiça e Corrupção

Paulo Lona sublinha que os magistrados não têm qualquer interesse na divulgação pública de escutas ou de elementos processuais e que há uma profunda e persistente falta de meios no Ministério Público.

Revista do
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