Comunicado

A direção nacional do SMMP vem levar ao conhecimento dos(as) seus(suas) associados(as), as seguintes iniciativas:

Menos do mesmo

O que o sistema de justiça necessita mesmo é de ser dotado dos indispensáveis meios materiais, equipamentos e redes informáticas e dos recursos humanos para o seu funcionamento.

Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos

Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.

O pecado original do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

O Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, apresentou-se como arauto na defesa da autonomia do Ministério Público, porém as políticas que vem implementando representam uma clara opção contrária

Coimbra I Ciclo Cinema e Direito

No dia 29 de Setembro, arranca, em Coimbra, o Ciclo Cinema e Direito, com a exibição do filme “Doze Homens em Fúria”, do realizador Sidney Lumet, a partir das 21 horas, na Casa do Cinema de Coimbra, a que se segue um debate moderado pelo Procurador  António  Porto e como oradores, o realizador Tiago Cravidão e o advogado Jacob Simões.

Coimbra I Ciclo Cinema e Direito

Coimbra I Ciclo Cinema e Direito

No dia 29 de Setembro, arranca, em Coimbra, o Ciclo Cinema e Direito, com a exibição do filme “Doze Homens em Fúria”, do realizador Sidney Lumet, a partir das 21 horas, na Casa do Cinema de Coimbra, a que se segue um debate moderado pelo Procurador  António  Porto e como oradores, o realizador Tiago Cravidão e o advogado Jacob Simões.

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XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022. Toda a informação disponível em...
XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública

XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra irá realizar o XIV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e novembro de 2022. Toda a informação disponível em...

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Formações para 2022/2023 do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal FDL

Curso Intensivo de IRC (online) - início a 26 de setembro Últimas inscrições O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRC. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e...

Novidades do ICJP/CIDP – Novos cursos

De 13 de setembro de 2022 a 25 de fevereiro de 2023
Plataforma Zoom – ICJP

O reforço do Estado de direito

A inclusão no seu discurso da defesa do Estado de direito como missão mais nobre da comissão europeia não se trata apenas de uma ocasionalidade temática, mas uma premência na Europa e no seio da própria União Europeia

Menos do mesmo

O que o sistema de justiça necessita mesmo é de ser dotado dos indispensáveis meios materiais, equipamentos e redes informáticas e dos recursos humanos para o seu funcionamento.

Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos

Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.

O pecado original do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

O Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, apresentou-se como arauto na defesa da autonomia do Ministério Público, porém as políticas que vem implementando representam uma clara opção contrária

Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos

É necessário mais e melhor articulação entre todos os serviços que prestam apoio aos magistrados judiciais e do Ministério Público.

A opacidade da justiça arbitral nos negócios do Estado

O Estado, ao optar pela arbitragem, demitiu-se das suas funções e entregou-as nas mãos de uma entidade privada quando era a esse mesmo Estado que cumpria assegurar justiça aos cidadãos em tempo razoável

Reinserção social e serviços prisionais

O mundo prisional, as alas de cumprimento de pena, não podem ser espaços sem lei, onde a prática do crime faz parte do dia a dia, quer cometidos do interior para o exterior, como acontece com muitos crimes de burla e informáticos cometidos pelos próprios reclusos, quer os que vitimam os próprios reclusos e seus familiares, como extorsões, ofensas à integridade física ou agressões sexuais

Abusos sexuais na Igreja Católica

A inexistência de um dever legal de denunciar não inibe a responsabilização criminal de quem, total ou parcialmente, impedir, frustrar ou iludir atividade probatória ou preventiva de autoridade competente, com intenção ou com consciência de evitar que outra pessoa, que praticou um crime, seja condenada

Portas giratórias na justiça

Não nos parece aceitável, numa estrutura hierarquizada, que magistrados do Ministério Púbico com funções hierárquicas, designadamente ao nível do PGR, Vice-PGR e Procuradores-Gerais Regionais, possam transitar diretamente do exercício dessas funções para funções governativas

Desafios para a escola de formação de magistrados

Na nossa perspetiva, urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura

Revista do
Ministério Público

MEDEL

Ministério Público
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