A culpa é do Sindicalismo Judiciário

Para alguns, quer na política quer na justiça (felizmente não muitos), há que encontrar, a todo o custo, culpados para aquilo que acham que funciona mal na justiça, imputando para esse efeito responsabilidades ao sindicalismo judiciário.

A detenção

Mas se existem essas duas alternativas, porque é que em determinadas circunstâncias se opta pela detenção, ao invés de convocar a pessoa para comparecer em liberdade?

Coleção Colóquios do STJ – Livro digital Processo Penal – Recursos

Disponibiliza-se o primeiro livro da Coleção «Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça».

Cursos da UNIFOJ

Os sócios do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público beneficiam de um desconto de 10% em cursos de formação avançada UNIFOJ.

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XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

A decorrer entre outubro e novembro de 2023, através da plataforma ZOOM.

A culpa é do Sindicalismo Judiciário

Para alguns, quer na política quer na justiça (felizmente não muitos), há que encontrar, a todo o custo, culpados para aquilo que acham que funciona mal na justiça, imputando para esse efeito responsabilidades ao sindicalismo judiciário.

A detenção

Mas se existem essas duas alternativas, porque é que em determinadas circunstâncias se opta pela detenção, ao invés de convocar a pessoa para comparecer em liberdade?

Respeito institucional num Estado de Direito

Exige-se mais responsabilidade e respeito institucional e não brincar com o exercício de cada um dos poderes essenciais ao funcionamento de um Estado de Direito.

O grande erro do Ministério Público

Todo este vendaval por um único grande erro cometido pelo Ministério Público – ter cumprido a função que constitucionalmente e legalmente lhe está atribuída, isto é, ter determinado que se instaurasse um inquérito perante a suspeita da prática de um crime

Algumas reflexões

Pretender ver no normal exercício da ação penal, naquilo que é a obrigação do MP, qualquer relevância política ou onerar o MP com a responsabilidade de logo no início do inquérito adivinhar qual vai ser o seu desfecho, não faz qualquer sentido

A maturidade de um Estado de Direito

Sabemos que muitos gostariam de ter um Ministério Público dócil e na dependência do poder executivo. Mas, felizmente para o nosso Estado de Direito, não é esse o caso em Portugal.

A Justiça vista do avesso

O que queriam? Que, perante a suspeita de um crime, o MP enviasse a suspeita para a gaveta ou destruísse os elementos do processo donde emerge tal suspeita para não incomodar o primeiro-ministro?

A corrupção, propostas e balanço.

Continua a faltar o essencial, isto é o real, sério e efetivo investimento nos meios humanos e materiais necessários, sem o qual tudo o resto é escasso e insuficiente.

Acesso à justiça

O TJUE tem entendido que o juiz, para aferir do caráter exageradamente dispendioso, para o interessado, do custo de um processo judicial, não pode basear-se unicamente na situação económica do interessado, devendo também proceder a uma análise objetiva do montante das despesas

Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus

Os procuradores devem ser autónomos na sua tomada de decisões e devem desempenhar as suas funções livres de quaisquer pressões ou interferências externas, de acordo com os princípios da separação de poderes e da responsabilidade

Revista do
Ministério Público

MEDEL

Ministério Público
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