I
1. As recentes eleições para o CSMP revelaram dois factos importantes e que não devem ser esquecidos ou de algum modo menosprezados.
De um lado, talvez o mais significativo, o elevado número de votantes – mais de 700 – demonstrou, claramente, nesta hora, o interesse e a vontade dos magistrados na participação activa na gestão democrática do Ministério Público e na resolução dos problemas do seu funcionamento e da Justiça.
De outro, dada a expressiva votação que receberam os candidatos e listas impulsionadas pela Direcção do SMMP – no seu conjunto reuniram mais votos e elegeram mais representantes do que todas as outras candidaturas reunidas – ficou também demonstrado o apoio à orientação por si defendida quanto à reforma do Estatuto, da Inspecção e, em geral, à importância que a intervenção do CSMP deve continuar a ter na expressão e concretização da opinião e vontade da nossa magistratura.
2. Necessário é, agora, que todos os eleitos, independentemente das listas que tenham integrado e dos compromissos que tenham assumido, encontrem formas de diálogo e unidade tendo em vista estudar e projectar uma acção do Ministério Público que contribua para uma melhor realização da Justiça e a defesa do prestígio e estatuto dos seus magistrados.
Os problemas que os recém eleitos terão de resolver são comuns a todos os membros do Ministério Público, as dificuldades que terão de ultrapassar afectá-los-ão por igual, a sua coragem, verticalidade, frontalidade e respeito pelos compromissos assumidos será apreciada e sentida por todos os colegas e todos deles exigirão a maior lisura e abnegação.
O SMMP e a sua Direcção estão disponíveis – como sempre estiveram – para dar todo o apoio e divulgação às iniciativas que entendam tomar e que necessitem da sua intervenção ou da sua logística.
Do SMMP e da sua Direcção poderão pois esperar uma colaboração tão activa, como vigilante e crítica, na defesa das ideias e interesses comuns definidos colectivamente nas Assembleias-Gerais, nas Assembleias de Delegados Sindicais e nos Congressos.
3. A todos os membros eleitos deseja pois a Direcção do SMMP as maiores felicidades e capacidade e engenho para concluírem, com êxito, as tarefas de aperfeiçoamento do Ministério Público e dignificação dos seus magistrados.
Aos que cessaram as suas funções agradece a Direcção do SMMP, em nome dos seus associados, toda a dedicação desinteressada que deram à causa da Justiça e do Ministério Público.
II
Apuramento da votação para o Conselho Superior do Ministério Público
Procuradores-Gerais-Adjuntos:
Lic. Euclides José Dâmaso Simões, 52 votos; Lic. João Fernando Ferreira Pinto, 33 votos; Lic. Carlos Alberto Santos Monteiro, 9 votos; Lic. Francisco Teodósio Jacinto, 2 votos; Lic. Carlos Alberto Baptista da Silva, 1 voto; Lic. Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro, 1 voto; Lic. Guilhermina Maria Marreiros, 1 voto; Lic. Isilda Celeste Quina Aragão, 1 voto; Lic. João Manuel da Silva Miguel, 1 voto; Lic. Luís Filipe Ramos Bonina, 1 voto; e 3 votos em branco.
Procuradores da República:
Lista “A” 97 votos;
Lista “B” 70 votos;
Lista “C “41 votos;
4 Votos em branco;
2 Votos nulos.
Procuradores-Adjuntos:
Lista “A” 85 votos;
Lista “B” 239 votos;
Lista “C” 102 votos;
13 Votos em branco;
2 Votos nulos;
Lx. 28/1/2008
A Direcção