Caras e Caros associadas e associados do SMMP
Após contacto com o State Judicial Administration of Ukraine (SJAU), que é o órgão de gestão do judiciário, através da juíza Anna Adamska, que integra uma missão da OSCE naquele país, e do ponto de contacto na SJAU, Olha Sribniak, fomos informados que os tribunais estão abertos e juízes, procuradores e funcionários estão proibidos de abandonar o país e são obrigados a trabalhar em condições extremamente difíceis e perigosas.
Disseram-nos, também, que num bombardeamento recente a um edifício público onde funcionava um tribunal morreram vários funcionários.
Nestas circunstâncias, o SMMP, o MP Solidário e a ASJP, decidiram unir esforços no sentido de oferecer ajuda aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia, que todos os dias exercem as suas funções num contexto de guerra, sem um mínimo de condições de segurança asseguradas e correndo risco de vida.
Através do SJAU tomamos conhecimento que a necessidade mais premente é de material de proteção individual (capacetes, coletes, botas, primeiros socorros, etc.) para ser entregue a todo o judicial staff (juízes, procuradores e funcionários) que está a assegurar o funcionamento dos tribunais nas zonas de maior risco.
A ideia é entregar o material na Polónia, em local a designar junto à fronteira com a Ucrânia. A partir daí, a SJAU irá recolher o material e utilizá-lo de acordo com suas necessidades.
O SMMP não poderia deixar de estar associado a esta iniciativa de solidariedade para com os nossos Colegas da Ucrânia que estão a exercer funções em condições tão difíceis e contribuir para minorar os elevados riscos que correm.
Hoje são eles, amanhã podemos ser nós!!
A ideia é contribuir com o maior número de kits de proteção, pelo que quanto mais angariarmos, mais poderemos fazer chegar a todos os que trabalham nos tribunais, em zonas de risco, na Ucrânia.
Em data ainda a designar será realizada uma videoconferência na plataforma Zoom com os nossos interlocutores na Ucrânia para que todos os associados se possam inteirar pessoalmente da situação em que se encontram, das suas maiores necessidades e da forma como podemos fazer-lhes chegar o material que adquirirmos.
Essa reunião será aberta à participação da ASJP, do SMMP e dos respetivos magistrados – juízes e procuradores – que queiram assistir.
O Link será disponibilizado logo que acertada a data.
Como existe urgência em fazer chegar a ajuda em causa aos nossos Colegas na Ucrânia, apelamos a todos os associados do SMMP que contribuam, dentro das suas possibilidades, para esta causa, que também é nossa e de todos os magistrados do Ministério Público pelo mundo fora.
Os donativos devem ser feitos colocando na descrição “AJUDA UCRÂNIA”, por:
Transferência bancária:
BIC SWIFT CGDIPTPL
IBAN PT50 0035 0577 00033532130 86
Por Mb Way para os números:
932911307
938849518
938406191
932911305
Saudações Sindicais,
A Direção Nacional do SMMP,