Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana.
É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pela Carta dos Direitos Fundamentais, que distingue um Estado democrático de um Estado totalitário e autoritário.
Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos na Ucrânia, não podendo a direção do SMMP deixar de publicamente expressar o seu extremo repúdio pela grave violação ao direito internacional que representou a invasão de um estado soberano.
O total desrespeito que essa invasão representa por um estado de direito soberano e pelo direito internacional deve preocupar-nos a todos.
Congratulamo-nos pela disponibilidade já manifestada pelo Estado Português para acolher cidadãos e cidadãs da República da Ucrânia e prestar toda a assistência humanitária aos que residem no nosso país e às suas famílias.
Apelamos ao Estado Português para que empregue todo o seu esforço diplomático para que cesse a trágica e hedionda violação dos direitos humanos que está em curso.
A direção do SMMP, partilhando das preocupações nacionais e internacionais, expressa a sua total disponibilidade para colaborar nas medidas e ações que vierem a ser empreendidas a nível nacional e internacional, nomeadamente nas que visem a salvaguarda da vida, liberdade e segurança das vítimas desta guerra, com particular acuidade quanto a magistradas/os por reconhecermos o intenso perigo a que estão votados/as dado o especial carácter das suas funções.
A nossa solidariedade e pensamentos estão incondicionalmente com os cidadãos e cidadãs da República soberana da Ucrânia.
A Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público