1. Os dados que constam da análise feita pelo SMMP foram obtidos na DGSP e no International Centre for Prison Studies (que recebe dados oficiais de todos os países incluindo Portugal);

2. O SMMP reafirma, pois, tudo o que consta do seu texto, nomeadamente de que a taxa de encarceramento e de prisão preventiva em Portugal está dentro da média europeia (sendo certo também que na maior parte deles a prisão preventiva só se conta até ao julgamentro em primeira instância, e não até ao trânsito em julgado, como em Portugal);

3. De facto, o World Prison Brief do International Centre for Prison Studies refere que entre os 56 Estados da Europa, Portugal está em 26.º lugar no que respeita à taxa de encarceramento e em 21.º no campo da prisão preventiva (contando dos que têm menores taxas para os que têm maiores), como se pode confirmar online  aqui e aqui.

4. A taxa de encarceramento de Portugal era de 104 em 15.07.2008; em 01.09.2009, após uma diminuição de 310 presos, a taxa passou para 100. 5. O SMMP não faz quaisquer comentários quanto os número de reclusos saídos em liberdade condicional e ao número de condenados entrados no sistema em 2008, pois a DGSP ainda não os divulgou.

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