Cursos de formação a distância com transmissão on line:
- A delação premiada no ordenamento jurídico português | 09 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30611
- Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa | A Lei da Nacionalidade e a aplicação da legislação anterior – artigos 18.ºe seguintes do Código Civil de 1867 e Lei 2098, de 29 de julho de 1959 | 12 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30588
- Termo de autenticação – a titulação de atos sujeitos a registo predial | 16 e 17 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30767
- Discurso de ódio: conceito, limites da liberdade de expressão e responsabilidade disciplinar e criminal | 18 e 19 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30630
- Reflexões sobre o novo processo de inventário | A Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro | 25 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30643
- Aquisição da nacionalidade nos termos do artigo 6.º, n.º 7 da Lei da Nacionalidade – Descendentes de Judeus Sefarditas portugueses | 26 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30763
- Liberalidades entre vivos e por morte: a doação e o testamento | 30 de setembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30760
- Direito da Nacionalidade – conservação da nacionalidade portuguesa – abordagem prática | 10 de outubro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30583
- O Tribunal Penal Internacional em detalhe: obstáculos do presente e desafios para o futuro | 13 e 14 de outubro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30618
- A retificação do registo – abordagem prática | 15 e 16 de outubro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30637
- Direito dos Migrantes e Direito de Asilo | 23 e 24 de outubro
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Os Magistrados do Ministério Público membros do SMMP beneficiam de um desconto de 10% sobre o preço da inscriç
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- JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL – ABORDAGEM PRÁTICA | 14 de setembro a 26 de outubro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30578
- CRIMINALIDADE ECONÓMICA E FINANCEIRA – DIMENSÃO TRANSNACIONAL DE PREVENÇÃO E DA REPRESSÃO | 21 de setembro a 14 de dezembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30499
- REGIME JURÍDICO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO | 19 de outubro a 30 de novembro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=30622