Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens – Faculdade de Direito da Universidade Católica
Programa:
18 de outubro (segunda-feira)
17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial – Ana Rita Alfaiate (CDF; FDUC) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador)
18h35 – 19h35: Modelo de acolhimento familiar – Leonor Rodrigues (Prochild Colab) e Maria do Rosário Ataíde (Diretora do Núcleo de Infância do Centro Distrital de Coimbra)
19 de outubro (terça-feira)
17h30 – 18h30: Perfil do acolhimento familiar em Portugal – Elisete Diogo(IPPortalegre)
18h35 – 19h35: Fundamento e tipologias de acolhimento residencial: O acolhimento temporário e o acolhimento de longa duração – Rui Godinho (SCML)
21 de outubro (quinta-feira)
17h30 – 18h30: O acolhimento especializado e o acolhimento terapêutico – Maria Laureano (Hosp. Ped. Coimbra) e Nuno Cardoso (ART)
Coordenação Científica: Prof.ª Doutora Ana Rita Alfaiate
Organização: Centro de Direito da Família
Condições de admissão: Licenciatura/Graduação
Duração: 6 horas
Preço: 90,00€
Certificado de frequência: 85% de presenças nas aulas online (pode faltar a 1 sessão – 1h)
Curso contabilizado para a Pós-graduação em Proteção de Menores
8.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidades Parentais
Curso a realizar-se no formato ONLINE nos dias 2, 4, 8, 9, 11, 15 e 16 de novembro de 2021.
Programa:
2 de novembro (terça-feira)
17h30 – 18h30
Finalidade, fundamento e conteúdo das RP
Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
18h35 – 19h35
Exercício das responsabilidades parentais durante o casamento ou convivência dos pais; Exercício das responsabilidades parentais por terceiros de referência
Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
4 de novembro (quinta-feira)
17h30 – 18h30
Exercício das responsabilidades parentais após o divórcio ou rutura da vida em comum
Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
18h35 – 19h35
Questões de particular importância
Mestre Hugo Rodrigues
8 de novembro (segunda-feira)
17h30 – 18h30
A criança nas redes sociais e o exercício das responsabilidades parentais
Prof. Doutora Paula Távora Vítor
18h35 – 19h35
O direito às relações pessoais da criança e do jovem
Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
Prof. Doutora Paula Távora Vítor
9 de novembro (terça-feira)
17h30 – 19h30
Inibição e limitação das responsabilidades parentais e o exercício por terceiros
Prof. Doutora Ana Rita Alfaiate
Dr. Pedro Branquinho
11 de novembro (quinta-feira)
17h30 – 19h30
Regulação do exercício das responsabilidades e fixação da residência da criança nos casos de rutura familiar no âmbito de um divórcio por mútuo consentimento e nos casos de cessação da relação de união de fato
Dra. Rita Sassetti
Dra. Ana Teresa Leal
15 de novembro (segunda-feira)
17h30 – 19h30
Regulação do exercício das responsabilidades e fixação da residência da criança nos casos de rutura familiar no âmbito de um divórcio sem consentimento
Dr. Pedro Raposo Figueiredo
Dra. Rute Agulhas
16 de novembro (terça-feira)
17h30 – 19h30
Obrigação de alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
Dra. Helena Lamas
Mestre Geraldo Ribeiro
Coordenação Científica:
-Prof. Doutora Rosa Cândido Martins
-Prof. Doutora Ana Rita Alfaiate
Organização: Centro de Direito da Família
Condições de admissão: Licenciatura/Graduação
Duração: 14 horas
Preço total: 210,00€ (inscrição: 100,00€ + propina: 110,00€)
Certificado de frequência: 90% de presenças nas aulas online (pode faltar a 2H30)
Curso contabilizado para a Pós-graduação em Proteção de Menores