Cursos de Formação agendados para os meses de janeiro e fevereiro de 2024
- Ética e Deontologia Profissional do Trabalhador em Funções Públicas | 24 e 26 de janeiro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=43686 - Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro – alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI | 27 de janeiro, 03 e 10 de fevereiro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44933 - Direito de Superfície, Servidões Prediais e Servidões de Vistas | 29 e 30 de janeiro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44896 - Curso breve de Direito Registral e Notarial | 02 a 26 de fevereiro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44854 - Violência obstétrica e responsabilidade médica | 06 e 07 de fevereiro
Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=44917
Os sócios do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público beneficiam de um desconto de 10% em cursos de formação avançada UNIFOJ.