Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça.
A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à restauração das condições para uma Justiça eficaz e independente em todos os contextos onde desvios autoritários privaram os indivíduos das garantias do devido processo e transformaram os Tribunais em instrumentos de opressão .
Neste dia, recordemos mais uma vez os nossos colegas turcos e a sua luta pelo regresso do Estado de direito no seu país.
Um exemplo claro é o de Murat Arslan, Presidente de Yarsav, injustamente condenado a 10 anos de prisão e detido desde outubro de 2016. Murat, vencedor do prestigiado Prémio Václav Havel de Direitos Humanos, atribuído pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em 2017, foi arbitrariamente privado da sua liberdade pessoal devido ao seu compromisso com o Estado de direito e os direitos fundamentais.
Apesar da negação ilegal da liberdade condicional e da rejeição arbitrária do recurso contra esta decisão, Murat continua a prosseguir corajosamente a partir da prisão de Sincan a sua luta pela Justiça.
A MEDEL, juntamente com as suas associações membros, continuará a lutar ao lado de Murat e a apoiá-lo com a solidariedade de todos os juízes e procuradores europeus (https://medelnet.eu/medel-in-support-of-murat/).
A MEDEL insta mais uma vez a comunidade internacional a tomar todas as medidas necessárias para que Murat e todos os detidos injustamente na Turquia possam finalmente recuperar a sua liberdade.
