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O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRC. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.
XX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL (online) – início a 30 de setembro
Últimas inscrições
O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF tem vindo, ao longo dos anos, a formar uma série de profissionais na área da Fiscalidade, enfatizando, sobretudo, a aplicação de conhecimentos práticos, apresentando-se como uma excelente formação complementar quer numa perspetiva de aquisição de conhecimentos, quer numa ótica de consolidação e atualização. A versatilidade deste Curso faz com que seja muito procurado no mercado por estudantes e profissionais com distintas formações académicas e dos mais diversos setores de atividade.
Curso Intensivo o Processo de Execuções Fiscais – online
Inscrições até 10 de Outubro
Será proporcionada uma visão global da tramitação do processo de execução fiscal.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem as situações serão enquadradas no contexto das instruções administrativas divulgadas pela Administração Tributária e das decisões jurisprudenciais tomadas pelos Tribunais Tributários Superiores.
O curso será lecionado pelo Dr. Jesuíno Alcântara Martin
Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributária – online
Inscrições até 31 de Outubro
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas sobre a tipificação dos ilícitos fiscais.
Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem como as situações serão enquadradas no contexto de posições doutrinais e das decisões jurisprudenciais tomadas pelos Tribunais Superiores.
Docente: Dr. Jesuíno Alcântra Martins
Curso Intensivo o Processo de Execução Fiscal no Sistema Fiscal Angolano – online
Inscrições até 7 de Novembro
Será proporcionada uma visão conceptual e estruturante da tramitação do processo de execução fiscal.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem como as situações serão enquadradas no contexto do Código das Execuções Fiscais, demais regulamentação legal e administrativa aplicável e, sempre que possível, de decisões jurisprudenciais.
O curso será lecionado pelo Dr. Jesuíno Alcântara Martins através do ZOOM.
X Curso de Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública
12 de outubro de 2021 a 13 de janeiro de 2022
Inscrições até 7 de outubro
O Instituto Europeu organiza, no ano letivo 2022/2023, a 10.ª edição da Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública, um curso que privilegia a abordagem prática, recorrendo a casos de estudo e à análise de jurisprudência e de textos de contratos em concreto, com a participação de especialistas de renome na área. Esta é uma pós-graduação desenhada a pensar em todos os que trabalham no âmbito da contratação pública.
A Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública está dividida em três módulos: Direito Internacional e Direito da União Europeia, Direito Administrativo dos Contratos Públicos e Direito da União Europeia, Económico e Financeiro.
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