06/11/2019 | SMMP na Imprensa
O Conselho Superior do Ministério Público identificou quantos novos procuradores são necessários formar para o regular funcionamento do Ministério Público, mas a direcção do CEJ afirma que a instituição não tem capacidade de resposta, uma vez que não possui instalações, nem docentes em número necessário.
05/11/2019 | SMMP na Imprensa
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou as ordens que os procuradores recebem em julgamentos. António Ventinhas explicou que há diretrizes de superiores a exigir aos magistrados para que peçam a condenação dos arguidos quando não têm provas suficientes.
31/10/2019 | SMMP na Imprensa
Num contexto de falta generalizada de procuradores não é indiferente onde se colocam os mesmos.
30/10/2019 | Actividade SMMP, Divulgação - Formação, Eventos SMMP
Dias 7 e 8 de Novembro, o Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, prossegue, neste 2.º colóquio Os Tribunais, o Direito e a Lei, o diálogo sobre temas concitados pela distinção entre a função do legislador e a...
