Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade
2 de Julho | 16h00
Sessão via Zoom com audição dos colegas associados do SMMP sobre o “Projecto de Regulamento sobre a Mobilidade”.
A propósito dos atos de vandalismo sobre a estátua do Padre António Vieira
A prevenção da criminalidade não se pode bastar, apenas, com a exigência de uma atuação eficiente e célere do sistema judiciário, exige todo um conjunto de medidas destinadas a reduzir ou a contribuir para a redução da criminalidade e dos sentimentos de insegurança dos cidadãos
O vandalismo, a ignorância e o Estado de Direito
Um Estado de Direito caracteriza-se pelo cumprimento das normas vigentes. Há algumas regras básicas que devem ser observadas em qualquer lugar do Mundo, como, por exemplo, o respeito pelo património alheio, seja ele público ou privado.
Parecer da Direcção do SMMP sobre o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
Disponibiliza-se Parecer elaborado pela Direcção do SMMP referente ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público
A propósito dos atos de vandalismo sobre a estátua do Padre António Vieira
As estátuas são inertes, não descriminam as pessoas em função do género, da cor, da religião. Não agridem nem violentam quem delas se aproxima
