A gestão de quadros do Ministério Público
Num contexto de falta generalizada de procuradores não é indiferente onde se colocam os mesmos.
Faculdade de Direito de Lisboa – colóquio “Os Tribunais, o Direito e a Lei” 7 e 8 Novembro 2019
Dias 7 e 8 de Novembro, o Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, prossegue, neste 2.º colóquio Os Tribunais, o Direito e a Lei, o diálogo sobre temas concitados pela distinção entre a função do legislador e a...V Curso de Especialização em Direito do Emprego Público
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) irá realizar o V Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, que decorrerá entre janeiro e fevereiro de 2020. Mais informações em...António Ventinhas: «Portugal tem uma investigação criminal com muitas deficiências. A PJ não tem meios
Presidente do SMMR a propósito da proposta do PS de alterações de estatutos para o MP, diz não se identificar com a visão que um determinado grupo do PS tem da justiça.
Francisca Van Dunem e os desafios da Justiça
No mandato anterior, as propostas do Ministério da Justiça foram sucessivamente “torpedeadas” pelo próprio grupo parlamentar do PS, sendo certo que alguns dos intervenientes ainda continuam no Parlamento.