Os Tribunais e as regras da DGS
Ao contrário do que alguns afirmam, os tribunais nunca estiveram parados, mas viram a sua actividade presencial reduzida, como os restantes sectores da nossa sociedade.
Video do Webinar “Regras de Utilização do Material Individual de Protecção”
Vídeo da Sessão Zoom com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate que nos fala sobre as Regras de Utilização do Material Individual de Protecção
Reflexos da pandemia na atividade do Ministério Público na área laboral
Adão Carvalho explica o papel do Ministério Público no âmbito dos conflitos laborais
Sessão Zoom sobre Regras de Utilização do Material Individual
Dia 15 com Luís Martins, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate –
A atribuição de competências na área da regulação das responsabilidades parentais ao juiz de instrução criminal
Entre as medidas de coação aplicáveis, estando em perigo menores, pode o Tribunal no prazo de 48 horas, decretar o afastamento do agressor desses menores e pode afastar o agressor de casa, pelo que não se vê qualquer utilidade na necessidade de lhe atribuir competências para decidir quanto à utilização de casa de morada de família ou tudo o mais relacionado com exercício responsabilidades parentais e regime de visitas
