Sessão de Esclarecimento Online com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista
Sessão de Esclarecimento Online, dia 16 de Abril com o Professor Doutor Vítor Duque, médico Epidemiologista e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Webinar: Direito Administrativo em tempos de Pandemia
O Cedipre – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) informa que a OABRJ – Comissão de Direito Público irá realizar um webinar “Direito Administrativo em tempos de Pandemia: Atos, Contratos e Intervenções. Diálogos Brasil-Portugal”.
O Ministério Público e a defesa dos trabalhadores após a pandemia
Os especialistas são cada vez mais unânimes em afirmar que a melhor maneira de conter a propagação passa pelo isolamento social e encerramento de escolas, serviços públicos, empresas e estabelecimentos comerciais.
O perdão de penas em contexto de pandemia por Covid-19
O perdão proposto constitui um oportunismo político para resolver problemas que não decorrem do estado de pandemia, mas de uma total falta de investimento no sistema prisional
