O plano para salvar os reclusos do Covid 19
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público divulga a proposta remetida ao Ministério da Justiça.
COVID-19: carta à Senhora Ministra da Justiça e Propostas do SMMP
Disponibilizamos carta enviada à Senhora Ministra da Justiça Dra. Francisca Van Dunem bem como documento com conjunto de medidas propostas em áreas que reputamos essenciais neste tempo de excepção.
Workshop Dr. Paulo Lona
Conteúdo de acesso restrito. Disponível apenas para sócios do SMMP.teste de workshop
[zoom_api_link meeting_id=”172401560″ link_only=”no”]O crime de desobediência decorrente da declaração do estado de emergência
Deslocações para férias no Algarve ou qualquer outra região do país, para praias ou passeios marítimos, são claramente violadoras do dever geral de recolhimento domiciliário imposto pelo decreto que procede à execução da declaração do estado de emergência e que vigora até, pelo menos 2 de abril, se entretanto não for renovado ou mesmo reforçado
