A instabilidade legislativa
“Se algum governante é confrontado com algo que correu mal responde logo prontamente que irá providenciar por alterar a Lei”.
Movimento anual de magistrados 2019
Comunicado Movimento anual de magistrados 2019 O movimento anual de magistrados é o principal instrumento de gestão de recursos humanos do Ministério Público. É um concurso público e, por isso, o aviso deve elencar os critérios de colocação, transferência e promoção...Moção – Assembleia de Delegados Sindicais Óbidos, 30 de Novembro de 2019
— Considerando que os magistrados do Ministério Público têm um estatuto de verdadeira magistratura. — Considerando que em Portugal os magistrados do Ministério Público têm um regime estatutário paralelo e autonomia similar à independência dos magistrados judiciais....Sentimo-nos atacados com ordens diretas
António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público sobre a autonomia do MP
Sindicato dos magistrados vai fazer levantamento de casos com interferências superiores
António Ventinhas diz que o sindicato tem conhecimento de casos em que superiores hierárquicos deram ordens “ilegais” para controlar alguns processos.
