“O Covid 19 é um vírus que não poupa ninguém; ricos e pobres, famosos e desconhecidos são afectados pela doença e sucumbem. Não há países ou classes sociais que lhe escapem. Neste momento, também não existe dinheiro que pague a cura ou permita a salvação. O vírus infecta todos por igual.”
O perdão representa o devolver à sociedade mais de um milhar de reclusos sem qualquer retaguarda ou acompanhamento nesse processo de regresso à liberdade. A maioria desses reclusos regressa à liberdade sem qualquer apoio familiar, sem emprego e sem qualquer perspetiva de vida, sobretudo num período de crise decorrente de uma pandemia, em que a atividade económica abrandou e o desemprego aumentou
“Consideramos que não é adequado o perdão do remanescente da pena de dois anos de prisão a quem tenha cometido um roubo com uma arma de fogo, quando à pessoa em causa tenha sido recusada ou revogada anteriormente a liberdade condicional.”
Pensamos que seria mais útil o investimento em sistemas de proteção nas salas de audiência e outros espaços onde se realizam diligências, nomeadamente a colocação de vidros ou separadores transparentes de qualquer outro material nas bancadas dos magistrados e advogados e na secretária dos funcionários, para além de material de proteção individual para magistrados, funcionários, arguidos, testemunhas e demais intervenientes nas diligências
