Victim Support Europe 2025 – Conferência Anual em Lisboa
Nos dias 22 e 23 de maio de 2025, Lisboa será o palco da Conferência Anual Victim Support Europe 2025, sob o tema “35 Anos de Apoio à Vítima na Europa – Transformar o Presente, Inspirar a um Futuro Melhor”. O evento, organizado pelo Victim Support Europe...Transmissão da Cerimónia dos 50 Anos do SMMP na Justiça TV
Para que ninguém perca as comemorações, a cerimónia será transmitida em direto através da Justiça TV.
Deepfake
Este tipo de tecnologias permite a clonagem da voz de qualquer cidadão, a partir de amostras de voz que podem ser obtidas por vários meios, nomeadamente através de chamadas ou introduções ilegítimas em sistemas informáticos que legitimamente as guardam, nomeadamente para prova de transações comerciais
Workshop de Defesa Pessoal no Porto – 15 de fevereiro
Ataques ao Estado de Direito
A situação em Itália serve como um alerta para todos nós e reforça a necessidade de uma vigilância constante e de uma ação concertada para proteger a independência judicial, não só em Portugal, mas em toda a Europa.
Comunicado SMMP: Itália e os ataques ao Estado de Direito
O Estado de Direito e a independência do judiciário obrigam a uma vigilância constante e salvaguarda contra os múltiplos ataques de que são alvo.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 19 de dezembro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Imunidade parlamentar – o que significa?
Eventuais casos mediáticos que envolvam deputados como suspeitos da prática de crimes graves podem gerar indignação na sociedade civil se a imunidade for vista como um obstáculo à prossecução das diligências de investigação, sendo de todo desejável que eventuais decisões sobre esta temática sejam tomadas de forma célere e justa.
Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal
A violência contra mulheres e raparigas continua a ser uma das mais graves e disseminadas violações dos direitos humanos a nível global.
Porque se arquivam processos de violência doméstica?
Perguntamos: Como é possível concluir pela insuficiência de indícios, se tínhamos uma denúncia tão clara? Então o crime de violência doméstica não é um crime público? Não era suposto a vítima não poder desistir do procedimento criminal?
Ciclo “Cinema & Direito” em Coimbra
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.


