A complexidade da realidade e a Lei
Tudo isto a propósito das notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação social de que um recluso, no decurso de uma evasão de um estabelecimento prisional,
Inscrição – Palestra “Introdução à Jurisdição do Comércio”
30 setembro 2024 às 17h00
Orador: Alexandra Chícharo das Neves
PGA no TRE
Seminário Internacional Profissões judiciais numa encruzilhada?
Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Setembro de 2024, quinta-feira, pelas 15 horas
Um mergulho na realidade dos magistrados do Ministério Público
É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.
Advogados em protesto: Repercussão na atividade dos Tribunais
O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho, e os valores podem ser bastante inferiores aos honorários cobrados pelos advogados no setor privado
