Equívocos: suspeitos, arguidos e estranhos ao processo penal
Existem pessoas que, embora inicialmente suspeitas, não são constituídas como arguidos por falta de provas que justifiquem tal ação.
Saiu o N.º 54 da Revista Julgar
Já saiu a Newsletter #1 – Revista Julgar que dá Informação sobre o n.º 54 da Revista (Migrações, Asilo e Nacionalidade) e artigos Publicados na revista JULGAR DIGITAL entre setembro e dezembro (acesso livre em julgar.pt)
Prestei termo de identidade e residência! E agora?
Na verdade, a partir do momento em que alguém é constituído arguido no âmbito de um processo penal, presta, de imediato, termo de identidade e residência
Ciclo “Cinema & Direito” em Coimbra – Próxima Sessão: Mar Adentro
Após uma primeira sessão do ciclo “Cinema & Direito”, convidamos todos a continuar esta jornada de reflexão jurídica através do cinema com a próxima sessão, que terá lugar no dia 13 de fevereiro, às 21h, na Casa de Cinema de Coimbra. Nesta sessão,...Uma questão de liderança!
Com a tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, mudou o topo da hierarquia no Ministério Público. Pese embora os escassos meses à frente desta Magistratura, já são visíveis algumas características de liderança, nomeadamente a capacidade de comunicação, de direcionamento e orientação, de motivação e engajamento, de influência na cultura organizacional e de implementação de mudanças
