Faltam 189 magistrados no Ministério Público
Para além dos 99 magistrados que não estão colocados, 89 estão com licença prolongada e não foram substituídos. Crimes de corrupção e violênbcia doméstica são os mais afetados.
Para além dos 99 magistrados que não estão colocados, 89 estão com licença prolongada e não foram substituídos. Crimes de corrupção e violênbcia doméstica são os mais afetados.
A proposta de lei apresentada pelo Governo e que se revelou polémica durante o processo legislativo contempla uma nova tabela salarial dos magistrados do Ministério Público.
O PS conseguiu aprovar Lei de Bases da Saúde à esquerda e a nova lei laboral à direita. Arménio Carlos protestou, os magistrados do Ministério Público venceram. Também ganhou Marcelo Rebelo de Sousa, que viu chumbado o pacote sobre o lóbi. Foi assim o último dia da última sessão legislativa
É completamente diferente um procurador actuar contra uma multinacional ou interesses económicos poderosos com o apoio de um departamento central do que fazê-lo sozinho.
Ao nível europeu, a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar magistrados e funcionários a gozar férias nesses mesmos dias