Ação de Formação – O Papel do Ministério Público nas Execuções
Dia 11 de dezembro.
Trabalho extra pago? Se e quando o Ministério da Justiça quer!
Na prática, um juiz e um procurador que iniciam uma acumulação de serviço ao mesmo tempo, são pagos com cerca de 2 anos de diferença.
A diabolização da figura do arguido
Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição
Viseu | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Conteúdo de acesso restrito. Disponível apenas para sócios do SMMP.Ação de Formação – Introdução do Regime do Domínio Hídrico
Dia 26 de novembro.
