10/02/2020 | SMMP na Imprensa
Num Estado de Direito Democrático é exigido ao Estado que busque a verdade, mas não a todo o custo, só a busca da verdade por meios justos e leais é conforme com o Estado de Direito, ainda que para a salvaguarda desses interesses se tenha eventualmente de renunciar à descoberta da verdade material
06/02/2020 | COMUNICADO
Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.
06/02/2020 | Actividade SMMP, Destaque1, Eventos SMMP
Directo da conferência de apresentação do estudo de Luís Sousa da Fábrica, com a participação do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Adriano Cunha.
03/02/2020 | Actividade SMMP, Destaque4
Realiza-se no dia 20 de Fevereiro o Workshop “Linguagem não Verbal no Processo Penal” na sede da Distrital de Coimbra do SMMP
03/02/2020 | SMMP na Imprensa
Quem tem funções hierárquicas apenas poderá dar ordens no domínio das suas competências que previamente lhe foram atribuídas, sob pena de cairmos no domínio da tirania e do despotismo