Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Tinha tudo para correr mal – e correu
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
Desmaterialização dos inquéritos crimes: modernização ou confusão?
Além de digitalizações miseráveis, o tratamento digital da informação é uma miragem. Um simples “copiar e colar” do texto não é possível
