08/02/2019 | SMMP na Imprensa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem ter entregado ao Ministério da Justiça um pré-aviso de greve para 25, 26 e 27 deste mês. Já a Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) negoceia com o ministério e vai ponderar o cancelamento da greve marcada para 22.
19/01/2019 | Revista do Ministério Público
ESTUDOS & REFLEXÕES9 | 10 ideas sobre los derechos humanosManuel Atienza [PDF] | [ERMP]23 | Direito ao silêncio corporal: significado crítico de uma metáfora em processo penalJorge dos Reis Bravo [PDF] | [ERMP]69 | A falta de condições de procedibilidade para a...
19/01/2019 | Revista do Ministério Público
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