Conferência “Conselhos Superiores, Independência e Automomia das Magistraturas”
Conferência a realizar na Casa do Juiz (Coimbra), no dia 31 de Maio, sexta-feira.
Legislar a contra-relógio
No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.
Juízes dos tribunais superiores vão passar a ganhar mais que o primeiro-ministro
Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira
PS propõe que juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.