Ação de Formação – Introdução do Regime do Domínio Hídrico
Dia 26 de novembro.
Ação de Formação – Questões Práticas do Processo Tutelar Educativo
Dia 25 de novembro.
O papel do Ministério Público no processo penal
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
Ação de Formação – Acidente de Trabalho e Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho
Dia 20 de novembro.
