25/02/2019 | SMMP na Imprensa
Magistrados do Ministério querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do Ministério Público, que pode pôr em causa a independência da investigação criminal. Não faziam greve há mais de cinco anos.
14/02/2019 | Actividade SMMP, Arquivo cronológico, Eventos SMMP
Estão abertas as inscrições para o 3º passeio “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes, pelo lado de fora da Muralha Medieval”
13/02/2019 | SMMP na Imprensa
“Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa.” O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os...
13/02/2019 | Actividade SMMP, Destaque4
Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;