25/02/2019 | SMMP na Imprensa
A adesão hoje à greve nacional dos magistrados do Ministério Público (MP), em protesto contra a forma como está a ser feita a revisão do estatuto da profissão, situa-se entre os 85 e os 90%, segundo dados do sindicato do setor.
25/02/2019 | SMMP na Imprensa
Magistrados do Ministério querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do Ministério Público, que pode pôr em causa a independência da investigação criminal. Não faziam greve há mais de cinco anos.
14/02/2019 | Actividade SMMP, Arquivo cronológico, Eventos SMMP
Estão abertas as inscrições para o 3º passeio “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes, pelo lado de fora da Muralha Medieval”
13/02/2019 | SMMP na Imprensa
“Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa.” O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os...