Revisitar o Porto com História – “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes, pelo lado de fora da Muralha Medieval”
Estão abertas as inscrições para o 3º passeio “Da Torre dos Clérigos à Praça Guilherme Gomes Fernandes, pelo lado de fora da Muralha Medieval”
Violência doméstica: algumas notas
“Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa.” O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os...Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição do SMMP e Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o CSMP, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público;
