Recomendações Europeias para sobressaltados
Este relatório deve ser lido atentamente para evitar determinados sobressaltos que muito se comparam com aqueles que ocorreram em países como a Hungria e a Polónia.
O Ministério Público e a detenção fora de flagrante delito
A ordem para deter é assim um momento processual que se pretende ponderado e fundamentado,
VibeJustice – proposta para um novo indicador social
Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito.
