Férias Judiciais: alguns mitos

Os processos de natureza urgente são despachados durante as férias judiciais. Ao longo dos anos o legislador tem aumentado esse elenco de processos em diversas jurisdições.

Justiça material versus justiça formal

Não podemos esquecer que apenas se faz justiça quando, existindo o cometimento de um crime, é apurado o responsável pelo mesmo e este é efetivamente julgado e condenado.Tal não significa o reconhecimento de um poder autoritário ao julgador ou um atropelo às garantias de defesa do arguido

O BES e os megaprocessos

Se juntássemos todos os processos em que houve uma intervenção relevante de alguns dos arguidos do processo BES, teríamos um ultra megaprocesso.

Será apelativo ser juiz ou procurador nos dias de hoje?

A justiça precisa de magistrados com qualidade, de atrair os melhores que saem das universidades e, para isso, é necessário que o Estado contribua para o prestígio e dignificação das magistraturas, criando condições de carreira e trabalho apelativos e coincidentes com o grau de responsabilidade das funções exercidas