20/11/2023 | Em destaque, SMMP na Imprensa
Todo este vendaval por um único grande erro cometido pelo Ministério Público – ter cumprido a função que constitucionalmente e legalmente lhe está atribuída, isto é, ter determinado que se instaurasse um inquérito perante a suspeita da prática de um crime
16/11/2023 | Actualidade, Arquivo-Geral
Dia 21 de novembro de 2023, pelas 18h00, online, através da plataforma ZOOM.
14/11/2023 | Em destaque, SMMP na Imprensa
Pretender ver no normal exercício da ação penal, naquilo que é a obrigação do MP, qualquer relevância política ou onerar o MP com a responsabilidade de logo no início do inquérito adivinhar qual vai ser o seu desfecho, não faz qualquer sentido
11/11/2023 | Em destaque, SMMP na Imprensa
Sabemos que muitos gostariam de ter um Ministério Público dócil e na dependência do poder executivo. Mas, felizmente para o nosso Estado de Direito, não é esse o caso em Portugal.