Liderança no feminino
Se até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, atualmente o Ministério Público é maioritariamente composto por mulheres, 1157 mulheres e apenas 543 homens
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IV Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa
Dias 12 e 13 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob o tema: “Modelos de Intervenção em Criminologia: da teoria à prática”. Este Fórum conta com a presença de prestigiados investigadores, oriundos de Portugal e do Brasil. Este evento adotará...Uma crise humanitária na Europa (os refugiados)
A localização geográfica de Itália e Grécia torna-os um destino privilegiado para os requerentes de asilo que se deslocam do Norte de África para a Europa.
Clarificar para obscurecer
A lei 55/2023 define como seu objetivo clarificar o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade. Não nos parece, contudo, que o resultado final do texto legislativo seja, assim, tão clarificador e, pelo contrário, vem trazer ainda mais incertezas na aplicação da lei