O regresso? a 100%…80%…60%…40%…
É muito significativo e com real impacto o número de atos processuais não realizados nos tribunais (cinco milhões) e diligências adiadas (sessenta mil), na sequência de sucessivas greves dos oficiais de justiça.
É muito significativo e com real impacto o número de atos processuais não realizados nos tribunais (cinco milhões) e diligências adiadas (sessenta mil), na sequência de sucessivas greves dos oficiais de justiça.
A direção nacional do SMMP vem dar conhecimento aos sócios(as) de que foi notificado da decisão do STA
Pessoalizar os processos e descredibilizar investigadores policiais, magistrados do Ministério Público ou judiciais parece que se tornou uma espécie de “novo normal”, isto é, algo que passou a integrar a caixa de ferramentas da defesa de arguidos com poder económico.
De acordo com os estudos existentes a grande maioria dos fogos florestais ocorrem na sequência de condutas humanas negligentes.