Desmaterialização dos inquéritos e agora?
A questão que se impõe é a de saber se na presente data os tribunais estão preparados para tal mudança
Festa de Natal – Porto 2024
NOTAS: 1. Cada associado poderá inscrever os seus filhos ou enteados menores; 2. Não inscrevendo filhos ou enteados menores, poderão inscrever 2 crianças, com relação familiar com o associado; 3. Cada associado poderá levar, ainda, um acompanhante adulto; 4. Apenas...Ação de Formação – O regime das Custas Judiciais – em particular no âmbito da atividade do Ministério Público no Juízo das Execuções
Dia 17 de dezembro
Eliminação da violência contra as mulheres
A violência contra mulheres e raparigas persiste como uma das mais prevalentes e generalizadas violações dos direitos humanos à escala global.
O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?
É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu caráter altamente organizado ou das especiais dificuldades da investigação (a grande maioria dos processos mediáticos tem origem neste departamento)
