Menos do mesmo
O que o sistema de justiça necessita mesmo é de ser dotado dos indispensáveis meios materiais, equipamentos e redes informáticas e dos recursos humanos para o seu funcionamento.
Online Workshop: Identifying Problems and Legal Solutions
14 a 16 de setembro de 2022 | Where researchers will meet and discuss legal solutions for circularity
II Curso de Pós-graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública
2 de novembro a 16 de dezembro de 2022
Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos
Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.
O pecado original do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
O Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, apresentou-se como arauto na defesa da autonomia do Ministério Público, porém as políticas que vem implementando representam uma clara opção contrária