24/04/2024 | Destaque1, SMMP na Imprensa
Alguns desejam voltar atrás no tempo a um Ministério Público com um desenho autocrático, sem investigação independente, sem autonomia ou com uma autonomia mitigada (uma espécie de autonomia QB que permita um controlo político das investigações delicadas)
23/04/2024 | Destaque1, SMMP na Imprensa
Existe uma ligação umbilical entre as conquistas de abril e o desenho constitucional e legal da magistratura do Ministério Público.
16/04/2024 | Destaque1, SMMP na Imprensa
A falta de magistrados do Ministério Público, bem como de oficiais de justiça, tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
15/04/2024 | Actividade SMMP, Actualidade, Arquivo-Geral, Comunicados, Em destaque
Discurso de Paulo Lona, novo presidente do SMMP, na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para o triénio 2024/2027.
09/04/2024 | Actualidade, Arquivo cronológico, Arquivo-Geral, Cursos de Formação, Destaque2, Divulgação - Formação
Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Forenses O Mestrado em Direito da Universidade Lusófona oferece aos Senhores Estudantes um panorama abrangente, multifacetado, suficientemente compreensivo, que permite não apenas a análise crítica dos novos problemas que o...