07/10/2022 | Actualidade, Arquivo-Geral, Destaque1
O presente Curso visa permitir a abordagem e o aprofundamento do regime da contratação pública e dos principais aspectos do regime substantivo dos contratos administrativos e dos contratos públicos…
03/10/2022 | SMMP na Imprensa
Vem este artigo a propósito da notícia de abertura do jornal da noite de um determinado canal televisivo em que eram difundidas imagens de um pai a entregar a filha de apenas 21 meses aos agentes da PSP que se deslocaram aos estúdios do referido canal para o efeito, após aquele se ter recusado a entrega-la à mãe em desrespeito do regime de regulação das responsabilidades parentais estabelecido pelo Tribunal
28/09/2022 | Em destaque, SMMP na Imprensa
Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.
28/09/2022 | Actualidade, Arquivo-Geral, Conferência ZOOM, Conferências Online, Destaque3
Data limite de inscrição: 30 de setembro
28/09/2022 | Em destaque, SMMP na Imprensa
É importante que se multipliquem estes eventos aproximando o mundo da justiça e seus profissionais, nomeadamente magistrados e advogados, com o mundo da academia (professores e estudantes universitários) e a realidade cultural nas diversas formas que esta pode assumir, como o cinema e o teatro.