Por um sistema de justiça transparente e democrático

Esta semana foi dado a conhecer o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República cuja doutrina a senhora Procuradora-Geral da República entendeu transformar em directiva vinculativa para todos os magistrados do Ministério Público.

Sede do SMMP

no terreno confinante ao prédio onde se encontra instalada a sede do SMMP, na Rua Tomás Ribeiro, em Lisboa, está em curso a construção de um edifício de raiz.
No dia 13 de Janeiro as nossas funcionárias constataram que surgiram grandes fissuras nas paredes da nossa fracção e que o mesmo sucedeu noutras partes do prédio.