24/06/2024 | Destaque1, SMMP na Imprensa
A não confiabilidade na confissão tem o seu exemplo paradigmático no caso recentemente noticiado de Sandra Hemme, que nos Estados Unidos de América foi condenada a prisão perpétua, pela morte de uma bibliotecária, que confessou em troca de evitar a pena de morte
17/06/2024 | Destaque1, SMMP na Imprensa
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples
16/06/2024 | Destaque4, SMMP na Imprensa
O imigrante indocumentado não pode viver em sossego e liberdade. Mas somos todos – estrangeiros e nacionais –? seres humanos, com direito a condições de vida condignas e à felicidade.
13/06/2024 | Destaque4, SMMP na Imprensa
É necessário que a classe política e a sociedade tenham a exata percepção da realidade e das dificuldades de quem diariamente faz da sua profissão a justiça e a defesa, através dela, do interesse público e do estado de direito democrático, não indo atrás de teorias da conspiração e fantasias mais próprias da “Guerra das Estrelas”.