Conferência “O regime de revisão extraordinária de preços nos contratos públicos”
A conferência terá lugar dia 29 de junho e realiza-se na na plataforma Zoom do ICJP.
As implicações do acórdão do TC sobre metadados para os processos findos e pendentes
A análise de Adão Carvalho às consequências nos processos que já tiveram uma decisão definitiva, com arguidos a cumprir pena, e aos processos pendentes
O que se passa com o Ministério Público: Condições de trabalho (ou a sua falta), Saúde (ou doença) e bem-estar (ou a sua ausência)
Existe um elevado número de magistrados colocados que não se encontram efetivamente ao serviço, um total estatístico de 23,1%. As razões apontadas para essa ausência são variadas, mas sobressaem as situações de doença (37,3%), licenças de maternidade/paternidade (27,6%) e gravidez de risco (12,7%).
O movimento do nosso descontentamento
Não se pode colocar numa mesma tômbola magistrados que eram de categorias diferentes, com inspeções irregulares, sem obediência a um critério uniforme de seleção dos inspecionandos, diferenciadas em função da categoria que detinham, e esperar que daí possa resultar uma ordenação aceitável e congruente
Sessões Práticas família e crianças: tutelar cível, promoção e protecção e tutelar educativo.
Dias 31 de Maio, 14 e 21 de Junho pelas 16H30) centradas nos seguintes temas: tutelar cível, promoção e protecção e tutelar educativo.
