16/11/2022 | Destaque3, SMMP na Imprensa
Existe uma investigação, conduzida pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, relativa a tráfico de estupefacientes, no âmbito da qual algumas testemunhas terão mencionado o envolvimento do Procurador-Geral da República e de alguns magistrados no crime.
14/11/2022 | Em destaque, SMMP na Imprensa
Parece que a onda populista de “bater” no Ministério Público para conquistar votos entre os advogados tem ganho novos adeptos, mesmo entre aqueles que não víamos a encetar esse caminho tão básico e vazio de conteúdo.
09/11/2022 | Estudos e Pareceres
Parecer elaborado pela direção nacional do SMMP relativo ao projeto de “REGULAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE MOBILIDADE E GESTÃO PROCESSUAL” colocado em consulta pública por aquele e que damos conhecimento, em anexo. // Descarregar Parecer ...
09/11/2022 | Actividade SMMP, Arquivo cronológico, Destaque4, Eventos SMMP
Concerto/Jantar “Missa de Mozart na Casa da Música. Dia 12 de novembro
09/11/2022 | Destaque3, SMMP na Imprensa
O Ministério Público deve, nesta área do direito, além do mais, avaliar e fiscalizar os contratos que incluam cláusulas abusivas e ilícitas e, quando necessário, intentar ações judiciais com vista a que aquelas sejam consideradas nulas e não possam ser reutilizadas.