20/07/2020 | SMMP na Imprensa
A justiça precisa de magistrados com qualidade, de atrair os melhores que saem das universidades e, para isso, é necessário que o Estado contribua para o prestígio e dignificação das magistraturas, criando condições de carreira e trabalho apelativos e coincidentes com o grau de responsabilidade das funções exercidas
15/07/2020 | SMMP na Imprensa
Tal como aconteceu na Operação Marquês, quando se conhecem os pormenores da investigação percebe-se qual a razão porque a mesma demorou tanto tempo a ser concluída.
14/07/2020 | Ministério Público Solidário
Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2018:// Consultar documentação (Formato PDF)
13/07/2020 | Estudos e Pareceres
Anexo II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério...
13/07/2020 | SMMP na Imprensa
Cabe ao Ministério Público promover a ação pública, ou seja, intentar ações em defesa da legalidade e de certos interesses coletivos essenciais, como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das regiões autónomas e das autarquias locais