Liberdade
Não há como conceber o ser humano desprovido da sua liberdade, não seria pessoa humana.
Não há como conceber o ser humano desprovido da sua liberdade, não seria pessoa humana.
Uma das funções que o Ministério Público desempenha, dentro do vasto conjunto de competências que lhe são estatutariamente conferidas, com o objetivo de facilitar e garantir o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, é a representação dos trabalhadores nos Tribunais de Trabalho.
1ª Conferência “A Reforma do Processo Penal na proposta e nos projetos de lei.