Entrevista a Adão Carvalho
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não exclui convocar greve e garante que classe está unida contra politização da PGR. Marcelo será último reduto, afirma o sindicalista Adão Carvalho.
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O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não exclui convocar greve e garante que classe está unida contra politização da PGR. Marcelo será último reduto, afirma o sindicalista Adão Carvalho.
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Independência e autonomia do Ministério Público
Este parecer do Conselho Consultivo da PGR e esta directiva evidenciam que muito mudou no Ministério Público. Por este e outros sinais é cada vez mais perceptível que se anunciam tempos muito complicados para a Justiça portuguesa.
Intervenções de Adriano Cunha, Luís Sousa da Fábrica e António Ventinhas na conferência dedicada ao estudo do Professor Doutor Luís Sousa da Fábrica “Autonomia e Hierarquia do Ministério Público”.
Num Estado de Direito Democrático é exigido ao Estado que busque a verdade, mas não a todo o custo, só a busca da verdade por meios justos e leais é conforme com o Estado de Direito, ainda que para a salvaguarda desses interesses se tenha eventualmente de renunciar à descoberta da verdade material