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“Genocídio na Ucrânia? Responsabilidade criminal no século XXI” – George P. Fletcher

22/04/2022 | Actualidade, Destaque3, Divulgação - Formação

o IDPCC/CIDPCC organiza a conferência sobre “Genocídio na Ucrânia? Responsabilidade criminal no século XXI”, pelo Prof. George P. Fletcher (Columbia University), que se realiza no próximo dia 24 de maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa....

Conferência – Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal : Ainda um Admirável Mundo Novo?

18/04/2022 | Destaque1, Divulgação - Formação

Conferência interdisciplinar sobre o tema, contando com oradores das áreas da Medicina, Bioética, Informática, Criminologia e Direito, de modo a lançar mais alguma luz sobre tão apaixonante assunto.

Justiça à conversa com Paulo Esperança dia 28 de Abril – Associação José Afonso (Norte)

10/04/2022 | Actividade SMMP, Conferências, colóquios, seminários e debates, Destaque4, Justiça à Conversa (Porto)

Transmissão Justiça TV

Grupos ABC – Aprender, Brincar, Crescer | Fundação Calouste Gulbenkian

08/04/2022 | Destaque3, Divulgação - Formação

No âmbito da crise humanitária na Ucrânia convidam-se todas as organizações, públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuem nos domínios da Educação e da Ação Social, a apresentar propostas para criar Playgroups dirigidos a crianças até aos seis anos....

Ajuda aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia

08/04/2022 | Actividade SMMP, Comunicados, Em destaque

Caras e Caros associadas e associados do SMMP Após contacto com o State Judicial Administration of Ukraine (SJAU), que é o órgão de gestão do judiciário, através da juíza Anna Adamska, que integra uma missão da OSCE naquele país, e do ponto de contacto na SJAU, Olha...
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  • Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei n.º 51/XVI/1.ª (GOV)
  • Parecer do SMMP sobre a Proposta de Lei n.º 6/XVII/1.ª (GOV)
  • Greve do procurador da República adia acórdão de burlas MB Way
  • MP PARALISA QUASE A 100% NA MADEIRA
  • Arranca hoje a primeira de três paralisações regionais dos magistrados do Ministério Público
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