24/02/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Em destaque
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
22/02/2021 | Actividade SMMP, Comunicados, Em destaque
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
18/02/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Arquivo-Geral, Destaque3
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
15/02/2021 | Destaque1, SMMP na Imprensa
A cultura organizacional que se tem instalado não é de motivação, mas de intimidação
08/02/2021 | SMMP na Imprensa
Todas as decisões tomadas e instruções dadas são registadas por escrito e são parte integrante do processo e não em qualquer dossiê paralelo e estranho ao processo, assegurando dessa forma a sua sujeição ao controlo dos sujeitos processuais
