07/09/2021 | SMMP na Imprensa
Uma das funções que o Ministério Público desempenha, dentro do vasto conjunto de competências que lhe são estatutariamente conferidas, com o objetivo de facilitar e garantir o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, é a representação dos trabalhadores nos Tribunais de Trabalho.
07/09/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Cursos de Formação, Destaque1
Questões registrais dependentes dos títulos sujeitos a Registo Predial | 20 de setembro a 3 de novembro Informações e inscrição em https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=34985 O princípio da participação e audição da criança no sistema...
31/08/2021 | Actividade SMMP, Destaque3, Divulgação - Formação, Eventos SMMP
1ª Conferência “A Reforma do Processo Penal na proposta e nos projetos de lei.
26/08/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Arquivo-Geral, Eventos SMMP
A Distrital de Lisboa do SMMP organiza no próximo dia 16 de Setembro um passeio de barco pelo Rio Tejo, com o tema “Sunset de Rentreé” de modo a proporcionar um momento de convívio e recepção do novo ano aos colegas. Para este evento foi acordado que os...
24/08/2021 | Actualidade, Cursos de Formação, Destaque3
Curso Breve sobre Acolhimento de Crianças e Jovens – Faculdade de Direito da Universidade Católica Programa: 18 de outubro (segunda-feira)17h30 – 18h30: Enquadramento legal do acolhimento de crianças e jovens – acolhimento familiar e acolhimento residencial –...
