Comunicado
Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos no Afeganistão, não podendo deixar a direção do SMMP de publicamente expressar o seu extremo repúdio. A trágica e hedionda violação dos direitos humanos, mormente de mulheres e raparigas e, de...XIII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública
O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizará o XIII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, que decorrerá entre outubro e dezembro de 2021. Mais informações em...Debater o corporativismo? Sim, mas só o dos outros
Seria interessante, no domínio do sistema de justiça, ver os habituais protagonistas deste debate sobre o corporativismo começarem a olhar para a sua própria casa quando se trata de debater a participação da sociedade civil nos órgãos de governo (ou autogoverno) das profissões do judiciário.
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.)
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.) que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei N.o 343/1999, de 26 de agosto
