25/02/2021 | Actividade SMMP, Destaque3, Eventos SMMP
Dia 4 de Março – 16h00
O link para inscrição é: https://bit.ly/2MkqVZz
24/02/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Em destaque
A Mesa da Assembleia-Geral do SMMP deliberou admitir a única lista candidata às eleições para os corpos gerentes do SMMP para o próximo triénio 2021-2024, conforme texto da deliberação que se anexa e atribuir à candidatura apresentada a letra “A”.
22/02/2021 | Actividade SMMP, Comunicados, Em destaque
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
18/02/2021 | Actividade SMMP, Actualidade, Arquivo-Geral, Destaque3
Temas: Jurisdição e competência dos tribunais administrativos Questões processuais Aplicação do CPA e do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas Contencioso pré-contratual, aplicação do CCP e empreitadas Direitos...
