A primeira sessão está marcada para o dia 17 de Outubro, às 21h00, com a exibição do documentário “Judges Under Pressure”, de Kacper Lisowski (2021, Polónia).
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim
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Actividade SMMP
Ação de Formação – Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento
Visita Guiada pelo Historiador Joel Cleto – Urbino de Freitas, “O Crime da Rua das Flores”
Em 1890 um crime abala a sociedade portuguesa.
Ação de Formação – Espécies de ações no âmbito do processo tributário
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Em breve será divulgado o programa e abertas inscrições.
Inscrição – Introdução ao Regime da Herança Jacente
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição.
Lisboa Judaica
Vamos recriar/revisitar as memórias das judiarias e os capítulos trágicos da perseguição aos judeus e cristãos-novos de Lisboa.
Inscrição – Palestra “Introdução à Jurisdição do Comércio”
30 setembro 2024 às 17h00
Orador: Alexandra Chícharo das Neves
PGA no TRE
Boas Práticas Processuais na Jurisdição de Familia e Menores
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Introdução à Jurisdição Cível, de Comércio e Execuções – Ciclo de palestras
Entre outubro e dezembro.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Nota de Pesar – Joana Marques Vidal
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifesta o seu profundo pesar pela notícia da morte da ex – procuradora – geral da República, Joana Marques Vidal, e endereça, nesta hora triste, sentidas condolências aos seus familiares e amigos.
Relatório de Actividades, Parecer do Conselho Fiscal, bem como o Balanço e Demonstração de Resultados relativos ao ano de 2023
// Consultar Relatório de Actividades // Demonstração de Resultados // Parecer do Conselho Fiscal // Balanço Contabilístico