A direção nacional do SMMP vem dar conhecimento aos sócios(as) de que foi notificado da decisão do STA
Comunicado | Providência Cautelar
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Comunicados
O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Luís António C. Sottomayor Felgueiras
O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento, esta noite, de Luís António C. Sottomayor Felgueiras, Procurador-Geral Adjunto, sócio do SMMP e que exerceu funções nos órgãos sociais do SMMP, como presidente da distrital do Porto entre 1990 e 1993; presidente da direção nacional entre 2003 e 2005; e, presidente do Conselho Fiscal entre 2005 e 2007.
COMUNICADO: “Exercício do poder de direção/hierárquico na magistratura do Ministério Público”
Impõe-se ao SMMP tomar posição sobre questões que envolvem o exercício do poder de direção/hierárquico na magistratura do Ministério Público. O diálogo, lealdade institucional mútua, solidariedade e respeito pelo estatuto do Ministério Público devem sempre presidir a...
Ajuda aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia
Caras e Caros associadas e associados do SMMP Após contacto com o State Judicial Administration of Ukraine (SJAU), que é o órgão de gestão do judiciário, através da juíza Anna Adamska, que integra uma missão da OSCE naquele país, e do ponto de contacto na SJAU, Olha...
Comunicado – Ucrânia
Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação soberana. É o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela...
COMUNICADO – Brasil
Declaração de solidariedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com o Ministério Público Brasileiro, seus Procuradores e Promotores e Associações representativas.
Comunicado
Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos no Afeganistão, não podendo deixar a direção do SMMP de publicamente expressar o seu extremo repúdio. A trágica e hedionda violação dos direitos humanos, mormente de mulheres e raparigas e, de...
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.)
Parecer sobre o projeto legislativo Decreto-Lei N.o 790/XXII/21 (Gov.) que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei N.o 343/1999, de 26 de agosto
Comunicado
Os Magistrados do Ministério Público, por força do preceituado no artigo 102.º, n.2, do respetivo Estatuto, estão sujeitos a um dever de reserva que os impede de “fazer declarações ou comentários públicos sobre quaisquer processos judiciais”. Por sua vez, o artigo...
COMUNICADO – Movimento 2021
De ilegalidade em ilegalidade!
Da lista de graduação
COMUNICADO – Movimento 2021
Movimento 2021
Uma profunda preocupação
Discurso de Tomada de Posse do Presidente do SMMP
Uma magistratura que se quer autónoma tem de estar ainda dotada dos meios e recursos necessários ao exercício eficiente das suas funções e não estar dependente da boa vontade do poder político para o efeito.