Comunicado

A Senhora Ministra da Justiça afirmou, em documentos oficiais, intervenções públicas e reuniões, que a Reforma Judiciária só ficaria completa com a reforma dos Estatutos das Magistraturas. Na semana passada, em audição da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias...

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Comunicado Movimento 2015

Caros colegas, Tendo tomado conhecimento do aviso de movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual produzirá efeitos a 1 de Setembro de 2015, a Direcção do SMMP não pode deixar de expressar, desde já, a sua frontal discordância quanto ao mesmo....

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Informação aos Associados do SMMP

Caros Colegas, A Direcção do SMMP foi recebida pela Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça no Ministério da Justiça no dia 5 de Maio de 2015, reunião na qual estiveram ainda presentes o Exm.º Sr. Secretário de Estado da Justiça e a Exm.ª Sra.ª Chefe de Gabinete da Ministra da...

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Nota Informativa – Audiências

Caros Colegas, A Direcção do SMMP solicitou, logo após a tomada de posse, audições junto dos grupos parlamentares, da Exma Sra. Ministra da Justiça e da Exma Sra. Procuradora-Geral da República. Tais audiências, para além da apresentação de cumprimentos, visam abordar...

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Comunicado – Movimento Ordinário de 2015

Caros colegas, Foi iniciado pelo CSMP o procedimento relativo ao movimento anual ordinário de magistrados de 2015. O procedimento foi iniciado com a validação do RECOFE, tendo sido notórios os problemas de funcionamento da aplicação informática, designadamente o...

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X congresso

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realiza de 5 a 8 de Março de 2015, em Vilamoura, o X Congresso do Ministério Público, com o tema “Qualidade na Justiça, Qualidade da Democracia”. Ao longo da sua história, iniciada com a democracia em Portugal, o SMMP...

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Comunicado Greve – 25 de Novembro de 2013

O SMMP realiza hoje uma jornada de protesto com greve pela dignificação do Sistema de Justiça, do estatuto socioprofissional dos magistrados, da independência do poder judicial e do Estado Social de Direito. É já certo que a paralisação dos magistrados do Ministério...

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